1998-01-08 - PORTARIA 2/98 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma bolsa de habitações devolutas destinadas a alienação ou arrendamento para realojamento de agregados familiares atingidos pelas intempéries.

1998-01-05 - Portaria 2/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, fixado pelo Decreto Lei 250/89, de 8 de Agosto.

1998-01-02 - PORTARIA 2/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro civil, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional do Alentejo e Algarve, da Direcção-Geral de Instalações e Equipamentos da Saúde, constante do anexo IV à Portaria 28/95, de 11 de Janeiro.